Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, já incluso a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), vigência de 12 (doze) meses, a partir de 1º/7/2025.

Objeto:

Contratação da senhora Marina de Almeida Rosa para ministrar o minicurso “As decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seus reflexos”, no dia 16 de maio de 2025, das 8h às 12 (horário de Rondônia), na modalidade telepresencial, com duração de 4 (quatro) horas-aula, durante as atividades da 37ª edição do Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de Licenciamento e Outorga de Poço Tubular Profundo existente no Edifício-Sede do TRT14, compreendendo: a) Preenchimento de documentos e formulários obrigatórios; b) Elaboração do RAURHS (Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos); c) Mapa de locação do poço; d) Projeto do poço tubular (restituição); e) Teste de bombeamento do poço; f) Relatório fotográfico; g) Coleta de amostra para análise de potabilidade da água; h) Emissão e registro de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); i) Publicação em jornal; j) Protocolização junto à SEDAM.

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação, remanejamento e remoção de divisórias tipo naval nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região localizados em Porto Velho/RO. Conforme Ata de Registro de Preços nº 2/2023 (ID84).

Objeto:

Realização de serviços de engenharia de manutenção predial na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, conforme Ata de Registro de Preços nº 22/2024 (ID3).

Objeto:

Aquisição de Mídia criptográfica do tipo Token USB, para atender às necessidades da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicação - SETIC deste Tribunal.

Objeto:

Contratação de empresa para disponibilização de até 500 (quinhentas) inscrições em 58 cursos, durante o período de 8 (oito) meses , destinados a servidores e magistrados deste Tribunal, os cursos serão disponibilizados na modalidade a distância, por meio do ambiente virtual da empresa.

Objeto:

Aquisição de tanques de combustível de polietileno transparente fabricado pelo processo de rotomoldagem e acessórios (conexão BSP, válvula 3/8, adaptador, mangueira 3/8 para óleo diesel), acompanhados de palete de contenção para utilização nos grupos geradores nas diversas Unidades Trabalhistas de Rondônia e Acre.

Objeto:

Contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), (curso, palestra, seminário, simpósio, congresso etc), com a estimativa de 30 horas de tradução para o exercício 2025.

Objeto:

Contratação de empresa especializada visando a aquisição de papel para impressão formatado ou RESMA PAPEL SULFITE RECICLADO A4 Gramatura 75g/m2, 210mmX297mm, Pct com 500 folhas. 100% Reciclado e Selo FSC, ABNT NBR