Instrumentos que substituem contratos
Nota de empenho 2023NE000076
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto na Vara do Trabalho de Vilhena/RO - Contrato nº 30/2019 - Vigência: Prazo Indeterminado a partir de 1º/1/2020.
Nota de empenho 2023NE000078
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO - Contrato nº 31/2019 - Vigência: Prazo Indeterminado a partir de 1º/1/2020
Nota de empenho 2023NE000079
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto na Vara do Trabalho de Cacoal/RO - Contrato nº 32/2019 - Vigência: Prazo Indeterminado à partir de 1º/1/2020.
Nota de empenho 2023NE000080
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto na Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO - Contrato nº 33/2019 - Vigência: Prazo Indeterminado à partir de 1º/1/2020.
Nota de empenho 2023NE000081
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto nas unidades deste Tribunal localizadas no Estado do Acre - Contrato nº 34/2019 - Vigência: Prazo Indeterminado a partir de 1º/1/2020.
Nota de empenho 2023NE000082
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de serviços de fornecimento de água tratada pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, ao Tribunal Regional do Trabalho no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC - Contrato nº 8/2022 - Vigência: Prazo Indeterminado a partir do dia 1º/5/2022.
Nota de empenho 2023NE000085
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Prestação de serviços de Suporte Técnico SIABI - Sistema de Automação de Biblioteca, módulo Siabi - Memorial - Contrato nº 42/2018 - Vigência: 5/4/2021 a 4/10/2023.
Nota de empenho 2023NE000091
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, cobertura abrangente, com o mínimo de cobertura nos estados de Rondônia e Acre - Contrato nº 43/2017 - Vigência de 11/12/2022 a 10/12/2023.
Nota de empenho 2023NE000111
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC Local, de forma contínua, compreendendo as chamadas locais originadas nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, localizadas nos municípios do Interior dos Estados de Rondônia e Acre - Contrato nº 39/2018 - Vigência: 1º/1/2023 a 31/3/2023.
Nota de empenho 2023NE00013
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal.