Instrumentos que substituem contratos
Nota de empenho 2023NE000045
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação para o fornecimento de energia elétrica, para atender a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC - Contrato nº 21/2021. Vigência até 31/12/25.
Nota de empenho 2023NE000048
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação para o fornecimento de energia elétrica às Varas do Trabalho do Estado do Acre, em Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Feijó - Contrato nº 20/2021. Vigência até 31/12/25.
Nota de empenho 2023NE000047
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para atender o Interior do Estado do Acre - Varas do Trabalho de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Feijó - Contrato nº 20/2021. Vigência até 31/12/25
Nota de empenho 2024NE00082
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação de entidade formadora para atuação como empregadora de adolescente jovens, no âmbito do Programa Adolescente Aprendiz do TRT da 14ª Região - Contrato nº 21/2019 - Vigência: 21/8/2021 a 20/08/24.
Nota de empenho 2024NE00084
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Prestação de serviços de processamento de dados para viabilizar a consulta on-line a sistemas internos e/ou externos por meio do Sistema Senha Rede - CPF e CNPJ - Contrato nº 25/2021 - Vigência de 8/12/2022 a 7/12/2024.
Nota de empenho 2024NE000103
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação emergencial, visando a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D LIXO COMUM, conforme a resolução CONAMA nº 358 de 29/4/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO - Contrato nº 36/2023 - Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024.
Nota de empenho 2024NE000122
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Prestação de serviços de suporte técnico especializado, para a solução de armazenamento de dados -Storage- marca IBM, modelo Storwize V5000, da Justiça do Trabalho
Nota de empenho 2023NE000027
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na categoria pública, conforme Art. 8º, Letra C, nas dependências das Unidades Trabalhistas da Capital e no Estado de Rondônia (Exceto Cacoal, Vilhena, Pimenta Bueno, Ariquemes e Rolim de Moura) - Contrato nº 6/2020 - Vigência por prazo indeterminado a partir de 13/7/2020.
Nota de empenho 2023NE000066
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Prestação de serviços de correspondência de produtos por meio de pacote de serviços dos Correios (Sedex, AR, Mãos Próprias, Telegramas, Remessa Local, SPE, e-Carta, Malote, etc) por meio de canais de atendimento disponibilizados no âmbito do TRT DA 14ª REGIÃO, nos Estados de Rondônia e Acre.
Nota de empenho 2023NE000075
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgotos no Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO - Contrato nº 29/2019 - Vigência: Prazo Indeterminado a partir de 1º/1/2020.