Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa visando a aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º/7/2023

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Pagamento da Taxa de Anotação de responsabilidade Técnica - ARTS - CREA/RO, em nome do Engenheiro Samurai de Figueiredo Silva, referentes à atividade técnica de elaboração de Laudo de Funcionamento das Instalações de Combate a Incêndio (PCIP) e SPDA do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para aquisição de Assinatura do Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para aquisição de Assinatura do Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Aquisição de assinatura de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na
etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades deste Regional.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho-RFJT, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Pagamento da Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTS - CREA/RO, em nome do Engenheiro Samurai de Figueiredo Silva, referentes à atividade técnica de elaboração de Laudo de Funcionamento das Instalações de Combate a Incêndio (PCIP) e SPDA do Anexo I do TRT da 14ª Região

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública para atender o Edifício Sede deste Tribunal, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Anexo I: DSMP/Arquivo Geral/Depósito Judicial, Gráfica/Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e Ji-Paraná

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Fornecimento de energia elétrica para atender o Edifício Sede deste Tribunal, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Anexo I: DSMP/Arquivo Geral/Depósito Judicial, Gráfica/Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e Ji-Paraná.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Fornecimento de energia elétrica para atender as Varas do Trabalho de Vilhena e São Miguel do Guaporé/RO .