NOTA DE EMPENHO N. 2025NE000576
Modalidade de Licitação
INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo: 2865/2025
Objeto
Participação do servidor Austenez Sales de Barros, lotado da Divisão de Análises Jurídico Administrativas (DAJ), no curso Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada - atualizado com o Decreto nº 12.174/2024, IN SEGES nº 81/2024, Lei nº 14.133/2021, Resolução CNJ nº 169/2013, IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações, na cidade de Brasília/DF, no período de 6 a 9/10/2025, das 8h30 às 12h30, totalizando 16 horas aula.