Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

Contratação de serviços de lavagem e higienização de tapetes e toalhas de mesa, para atender as necessidades deste Tribunal.

Objeto:

Contratacão de empresa especializada na locacão de tendas para utilizacão em eventos institucionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Objeto:

Contratação de empresa para realização da Palestra Epistemologias do Sul e Feminismos Insurgentes: Saberes que Descolonizam o Mundo, proferida por Rita Von Hunty, persona drag do ator e professor Guilherme Terreri, a ser realizada no dia 13/11/2025, das 9h30 as 11h (horário de Rondônia), carga horaria de 1h30, na modalidade telepresencial, via Plataforma Zoom, destinada a Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região de Rondônia e Acre.

Objeto:

Aquisição de 7 (sete) placas em aço inoxidável, nas dimensões de 40 cm x 50 cm, com gravação em baixo-relevo, moldura em alumínio e prolongadores, destinadas as solenidades de inauguração dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica instalados nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Objeto:

Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntario, na forma de cessão de direitos, com a finalidade de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, referentes ao exercício de 2024, conforme identificado no Inventario de Emissões de Gases de Efeito Estufa, elaborado no exercício de 2025.

Objeto:

Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, entre outros: reparos elétricos e hidráulicos, reparos em coberturas, calhas e telhados, serviços de pintura, alvenaria e pequenas manutençoes corretivas, conforme Ata de Registro de Precos nº 2/2025.

Objeto:

Contratação de empresa especializada para construção de poco artesiano, prevendo: fornecimento de todos os insumos, outorga e serviços complementares, para atender as necessidades deste Tribunal.

Objeto:

Contratação direta da concessionaria ENERGISA Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, visando a alteração do enquadramento tarifário da unidade consumidora da Vara do Trabalho de Cacoal/RO (Codigo do cliente nº 158351), atualmente classificada como Grupo B Optante para Grupo B, incluídas as adequações técnicas necessárias, viabilizando a transferência de créditos de energia para outras unidades deste Regional.

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DA VARA DO TRABALHO DE CACOAL.

Objeto:

Contratação contratação de empresa especializada para a produção de curta-metragem/documentário artístico, com linguagem regional, sobre a criação e instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, incluindo os serviços de roteiro, gravação, edição, finalização, tradução em Libras, áudio descrição e entrega do material audiovisual completo, com duração aproximada de 10 minutos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica.