Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

Contratação direta da empresa INFOCO-RH LTDA., CNPJ nº 44.825.501/0001-82, mediante inexigibilidade de licitação, para participação das servidoras ALICE MORAIS MOREIRA, EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS, REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, ANA PAULA EREIRA CALIXTO e ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO, no Curso Masterclass Gestão por Competência, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Março de 2025, com carga horária de 16 horas-aula, no formato presencial, na cidade de Porto Velho.

Objeto:

Contratação do senhor Estêvão Mallet para proferir a palestra Direito Jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito, durante as atividades do evento Painel Internacional: Diálogos Latino-Americanos sobre Novos Desafios para o Direito do Trabalho, a ser promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no dia 21 de março de 2025 (sexta-feira), das 10h às 12h (RO).

Objeto:

Contratação de empresa para ministrar, por meio dos docentes Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo e Franklin Lino Martins a palestra e o minicurso na 4ª Edição do Evento Chá com Elas, na modalidade híbrida (palestra) e presencial (oficina), com carga horária total de 6 horas aula, sendo 2 horas para a atividade Palestra e 4 horas para atividade do Minicurso/Oficina, no dia 4/3/2024.

Objeto:

Contratação do Senhor Renan Cartaxo Marques Duarte para atuar como instrutor do curso Aprimoramento das Gestões Judiciária e Administrativa, a ser realizado na modalidade híbrida (presencialmente em Porto Velho/RO, com transmissão ao vivo pela Plataforma Zoom), no período de 17 a 30/3/2025.

Objeto:

Contratação da docente Patrícia Maeda para ministrar, de forma presencial, a Palestra Os Protocolos de Julgamento, durante as atividades da 5ª edição do Projeto Chá com Elas, no dia 14/3/2025, das 9h às 12h (RO), na cidade de Porto Velho/RO.

Objeto:

Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento e substituição de bomba de água e tubulações do hidrante existente, a fim de atender ao Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Objeto:

Aquisição de 3 (três) Cafeteira elétrica, capacidade nominal de café 10 litros, estrutura em aço inoxidável, bojo para bebida em aço inoxidável, pés emborrachados, resistência tubular blindada, potência mínima de 1300w, termostato regulável de 20ºc a 120°c, lâmpada piloto indicadora de temperatura, tempo de aquecimento 30 min, para atender às necessidades deste Tribunal, a contratação tem por base os termos previstos no ADLE-12/2024.

Objeto:

Fragmentadora profissional para papel, clips, cartões magnéticos e similares, a fim de atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO, com as seguintes especificações: engrenagens em aço com tração por corrente; Motor forte de 2.600 Watts; Com engrenagens metálicas. Voltagem bivolt ou 110, com capacidade para fragmentar de 45 a 60 folhas A4 - N. de Folhas 75 g/m² 43 A4; Painel em Touch Screen com indicação luminosa. Funcionamento contínuo – 24 Horas; Energy Smart: Sistema de Economia de Energia, Parada automática em caso de porta aberta; Bloqueio de acesso a partes móveis e Cilindros de corte. Bloqueio elétrico em caso de cesto removido e em caso de cesto cheio; Certificação de qualidade e segurança IEC 60.950; Sistema de lubrificação automática; Assistência técnica própria ou autorizada, com rede credenciada em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.

Objeto:

Contratação de empresa para confecção de Porta Carteira para Magistrados, tendo em vista o baixo número de item em nossa unidades, e a possibilidade de posse de novos juízes ainda nesse exercício.

Objeto:

Contratação de serviços de recuperação dos móveis em exposição permanente no Memorial 14, bem como, móveis que se encontram na reserva técnica conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.