Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

Contratação emergencial de serviço de manutenção corretiva de calhas, rufos e descidas de água do sistema de águas pluviais do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.

Objeto:

Aquisição de 3 (três) kits de compoteiras domésticas, para atender às necessidades deste Tribunal.

Objeto:

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos (decoração, buffet, locação de mobiliário, lounge decorativo e mestre de cerimônia) para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Aquisição de 3 (três) tendas para o evento TRT Comunidade.

Objeto:

Contratação de empresa para ministrar o Curso Programa de Carbono - Do Zero ao Carbono Zero, para capacitar, pelo menos 1 (um) servidor da Divisão de Sustentabilidade, 1 (um) da Coordenadoria Serviço de Infraestrutura e Logística e 1 (um) da Coordenadoria de Material e Patrimônio, totalizando 3 (três) servidores.

Objeto:

Contratação de empresa para ministrar o curso Workshop Inteligência Artificial nas Fases de Planejamento, Gestão e Fiscalização de Contratos, para capacitar os servidores Rodrigo Araújo da Silva (Coordenador de Licitações e Contratos) e Fernanda Ketlyn de Souza Bezerra (Assistente - FC-5) lotados na CLC, no período de 20 a 22/5/2025, na cidade de Porto Velho/RO.

Objeto:

Palestra Gestão dos Riscos Psicossociais e o Contencioso Trabalhista: diagnóstico e intervenção nos fatores individuais e do coletivo laboral, a ser proferida pela Doutora Laura Candida Pedrosa Caldas, como uma das atividades do 37º Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, a ser realizado no dia 15 de maio de 2025 e terá como público-alvo magistradas e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Objeto:

Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, já incluso a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), vigência de 12 (doze) meses, a partir de 1º/7/2025.

Objeto:

Contratação da senhora Marina de Almeida Rosa para ministrar o minicurso “As decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seus reflexos”, no dia 16 de maio de 2025, das 8h às 12 (horário de Rondônia), na modalidade telepresencial, com duração de 4 (quatro) horas-aula, durante as atividades da 37ª edição do Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de Licenciamento e Outorga de Poço Tubular Profundo existente no Edifício-Sede do TRT14, compreendendo: a) Preenchimento de documentos e formulários obrigatórios; b) Elaboração do RAURHS (Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos); c) Mapa de locação do poço; d) Projeto do poço tubular (restituição); e) Teste de bombeamento do poço; f) Relatório fotográfico; g) Coleta de amostra para análise de potabilidade da água; h) Emissão e registro de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); i) Publicação em jornal; j) Protocolização junto à SEDAM.

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação, remanejamento e remoção de divisórias tipo naval nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região localizados em Porto Velho/RO. Conforme Ata de Registro de Preços nº 2/2023 (ID84).