Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

Contratação do Senhor Renan Cartaxo Marques Duarte para atuar como instrutor do curso Aprimoramento das Gestões Judiciária e Administrativa, a ser realizado na modalidade híbrida (presencialmente em Porto Velho/RO, com transmissão ao vivo pela Plataforma Zoom), no período de 17 a 30/3/2025.

Objeto:

Contratação da docente Patrícia Maeda para ministrar, de forma presencial, a Palestra Os Protocolos de Julgamento, durante as atividades da 5ª edição do Projeto Chá com Elas, no dia 14/3/2025, das 9h às 12h (RO), na cidade de Porto Velho/RO.

Objeto:

Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento e substituição de bomba de água e tubulações do hidrante existente, a fim de atender ao Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Objeto:

Aquisição de 3 (três) Cafeteira elétrica, capacidade nominal de café 10 litros, estrutura em aço inoxidável, bojo para bebida em aço inoxidável, pés emborrachados, resistência tubular blindada, potência mínima de 1300w, termostato regulável de 20ºc a 120°c, lâmpada piloto indicadora de temperatura, tempo de aquecimento 30 min, para atender às necessidades deste Tribunal, a contratação tem por base os termos previstos no ADLE-12/2024.

Objeto:

Fragmentadora profissional para papel, clips, cartões magnéticos e similares, a fim de atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO, com as seguintes especificações: engrenagens em aço com tração por corrente; Motor forte de 2.600 Watts; Com engrenagens metálicas. Voltagem bivolt ou 110, com capacidade para fragmentar de 45 a 60 folhas A4 - N. de Folhas 75 g/m² 43 A4; Painel em Touch Screen com indicação luminosa. Funcionamento contínuo – 24 Horas; Energy Smart: Sistema de Economia de Energia, Parada automática em caso de porta aberta; Bloqueio de acesso a partes móveis e Cilindros de corte. Bloqueio elétrico em caso de cesto removido e em caso de cesto cheio; Certificação de qualidade e segurança IEC 60.950; Sistema de lubrificação automática; Assistência técnica própria ou autorizada, com rede credenciada em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.

Objeto:

Contratação de empresa para confecção de Porta Carteira para Magistrados, tendo em vista o baixo número de item em nossa unidades, e a possibilidade de posse de novos juízes ainda nesse exercício.

Objeto:

Contratação de serviços de recuperação dos móveis em exposição permanente no Memorial 14, bem como, móveis que se encontram na reserva técnica conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto:

Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, visando a aquisição de cadeiras de rodas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº2/2024 , nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, Portaria 517/2022, e por base os termos previstos no ADLE-02/2024.

Objeto:

Contratação emergencial para aquisição de 160 metros de cabo de aço, destinados à manutenção de elevador do Edifício Sede deste Tribunal.

Objeto:

Contratação de empesa para elaboração de Laudo Pericial e Projeto de Reparo Estrutural - Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC.