Instrumentos que substituem contratos
Nota de empenho 2024NE000499
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Participação da servidora Maíra Isabel Drischel da Silva, no Curso a Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias, a ser realizado no período de 11 a 12/3/2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), nas dependências do Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília/DF, com carga horária de 16 horas aula.
Nota de empenho 2024NE000471
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa para ministrar, por meio dos docentes Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo e Franklin Lino Martins a palestra e o minicurso na 4ª Edição do Evento Chá com Elas, na modalidade híbrida (palestra) e presencial (oficina), com carga horária total de 6 horas aula, sendo 2 horas para a atividade Palestra e 4 horas para atividade do Minicurso/Oficina, no dia 4/3/2024.
Nota de empenho 2023NE000037
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para atender o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC - Contrato nº 790/2021 -Vigência por prazo indeterminado.
Nota de empenho 2023NE000046
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para atender a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC - Contrato nº 21/2021. Vigência até 31/12/25.
Nota de empenho 2023NE000045
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação para o fornecimento de energia elétrica, para atender a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC - Contrato nº 21/2021. Vigência até 31/12/25.
Nota de empenho 2023NE000048
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação para o fornecimento de energia elétrica às Varas do Trabalho do Estado do Acre, em Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Feijó - Contrato nº 20/2021. Vigência até 31/12/25.
Nota de empenho 2023NE000047
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para atender o Interior do Estado do Acre - Varas do Trabalho de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Feijó - Contrato nº 20/2021. Vigência até 31/12/25
Nota de empenho 2024NE00082
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação de entidade formadora para atuação como empregadora de adolescente jovens, no âmbito do Programa Adolescente Aprendiz do TRT da 14ª Região - Contrato nº 21/2019 - Vigência: 21/8/2021 a 20/08/24.
Nota de empenho 2024NE00084
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Prestação de serviços de processamento de dados para viabilizar a consulta on-line a sistemas internos e/ou externos por meio do Sistema Senha Rede - CPF e CNPJ - Contrato nº 25/2021 - Vigência de 8/12/2022 a 7/12/2024.
Nota de empenho 2024NE000103
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação emergencial, visando a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D LIXO COMUM, conforme a resolução CONAMA nº 358 de 29/4/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO - Contrato nº 36/2023 - Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024.