Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

Contratação de empresa visando a aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27/6/2024.

Objeto:

Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação dos serviços editoriais (ISBN e ficha catalográfica) e gráficos (diagramação e visual gráfico) dos seguintes itens: a) 1 relatório de atividades/gestão, limitado a 200 páginas; b) 1 exemplar de Revista TRT14, limitada a 500 páginas; c) 4 exemplares de e-books (livros digitais), decorrentes do projeto Antologia Poética, limitados, cada um, a 300 páginas, conforme Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2024.

Objeto:

Contratação de empresa para ministrar o Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, a ser realizado no período de 15 a 19/4/2024, na Plataforma da Contratada (Google Meet), modalidade telepresencial, com carga horária de 24 horas aula, para os servidores: Davisson Lucas Vieira Afonso, Vinícius Campos Saady e Maria do Socorro Borges Lisboa Oliveira.

Objeto:

Contratação do Instituto Maria da Penha para realização de Palestra referente à celebração do Dia Internacional da Mulher, com o tema Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Políticas Públicas de Denúncia, ainda que não ministrada pela Ativista Maria da Penha Fernandes, mostra-se conveniente e oportuna no contexto social vivenciado, no dia 20/3/2024, 1 (uma) hora de palestra, na modalidade Telepresencial (Ao Vivo). Conforme Proposta ID18 e Despacho ID23.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Participação da servidora Maíra Isabel Drischel da Silva, no Curso Eventos Cerimonial e Protocolo na Era da Inteligência Artificial, a ser realizado no período de 13 a 15/3/2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 24 horas, de forma presencial, nas dependências do Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília/DF.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Participação da servidora Maíra Isabel Drischel da Silva, no Curso a Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias, a ser realizado no período de 11 a 12/3/2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), nas dependências do Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília/DF, com carga horária de 16 horas aula.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Participação da servidora Maíra Isabel Drischel da Silva, no Curso Eventos Cerimonial e Protocolo na Era da Inteligência Artificial, a ser realizado no período de 13 a 15/3/2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 24 horas, de forma presencial, nas dependências do Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília/DF.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para aquisição de até 500 inscrições, em 50 cursos, a serem realizados na modalidade à distância, disponibilizados no ambiente virtual da empresa, no período de 8 (oito) meses, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação direta da empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 07.305-943/0001-71, mediante inexigibilidade de licitação, para ministrar o Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade telepresencial, com a finalidade de capacitar até 20 (vinte) servidores, do Quadro efetivo de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para disponibilização de 40 (quarenta) licenças para acesso a cursos online, pelo período de 12 (doze) meses, para capacitar os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, na plataforma da Contratada, na modalidade à distância - EAD.