Instrumentos que substituem contratos
Nota de Empenho 2024NE000765
Objeto:
Contratação de serviços de recuperação dos móveis em exposição permanente no Memorial 14, bem como, móveis que se encontram na reserva técnica conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Nota de Empenho 2024NE000565
Objeto:
Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, visando a aquisição de cadeiras de rodas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº2/2024 , nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, Portaria 517/2022, e por base os termos previstos no ADLE-02/2024.
Nota de Empenho 2025NE000198
Objeto:
Contratação emergencial para aquisição de 160 metros de cabo de aço, destinados à manutenção de elevador do Edifício Sede deste Tribunal.
Nota de empenho 2024NE001235
Objeto:
Contratação de empesa para elaboração de Laudo Pericial e Projeto de Reparo Estrutural - Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC.
Nota de Empenho 2024NE001218
Objeto:
Aquisição de Materiais de Expedientes, para atender às necessidades de diversas unidades deste Tribunal. GRUPO 5
Nota de Empenho 2024NE001217
Objeto:
Aquisição de Materiais de Expedientes, para atender às necessidades de diversas unidades deste Tribunal. GRUPO 4
Nota de Empenho 2024NE001216
Objeto:
Aquisição de Materiais de Expedientes, para atender às necessidades de diversas unidades deste Tribunal. Grupo 3
Nota de Empenho 2024NE001215
Objeto:
Aquisição de Materiais de Expedientes, para atender às necessidades de diversas unidades deste Tribunal. Grupo 2
Nota de Empenho 2024NE001214
Objeto:
Aquisição de Materiais de Expedientes, para atender às necessidades de diversas unidades deste Tribunal. Grupo 1
Nota de empenho 2024NE001182
Objeto:
Prestação de serviço de emergência com ambulância tipo B -Básica-, com 1 Motorista socorrista e 1 Técnico de Enfermagem, equipada com materiais de suporte à vida - medicamentos, oxigenoterapia, ventilação mecânica e desfibriladores -, necessários em emergências.