Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para ministrar o Curso Básico de Libras Aplicado a Justiça do Trabalho, a ser realizado no período de 5 a 30/6/2023, com carga horária de 60 (sessenta) horas aula, de forma telepresencial, para capacitar até 30 (trinta) servidores deste Tribunal.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para ministrar o curso A Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021, a ser realizado no período de 15 a 17/5/2023, na modalidade online, para participação de 60 (sessenta) servidores, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para ministrar o Curso Online - Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, a ser realizado no período de 22 a 26/5/2023, no horário das 13:30h às 17:30h, com carga horária de 20 (vinte) horas aula, de forma tele presencial, para capacitar 13 (treze) servidores deste Tribunal, lotados na SETIC.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para realizar o treinamento EC-COUNCIL - CERTIFIED NETWORK DEFENDER CND V2, para os servidores César Túlio Albuquerque de Almeida e Cleiverson José Pereira de Almeida, lotados na Divisão de Segurança da Informação - SETIC, a ser realizado em data a ser escolhida pelos servidores dentro do prazo de 1 (um) ano, na modalidade EaD.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa visando a aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º/7/2023

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Pagamento da Taxa de Anotação de responsabilidade Técnica - ARTS - CREA/RO, em nome do Engenheiro Samurai de Figueiredo Silva, referentes à atividade técnica de elaboração de Laudo de Funcionamento das Instalações de Combate a Incêndio (PCIP) e SPDA do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para aquisição de Assinatura do Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para aquisição de Assinatura do Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Aquisição de assinatura de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na
etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades deste Regional.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho-RFJT, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.