Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Pagamento da Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTS - CREA/RO, em nome do Engenheiro Samurai de Figueiredo Silva, referentes à atividade técnica de elaboração de Laudo de Funcionamento das Instalações de Combate a Incêndio (PCIP) e SPDA do Anexo I do TRT da 14ª Região

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública para atender o Edifício Sede deste Tribunal, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Anexo I: DSMP/Arquivo Geral/Depósito Judicial, Gráfica/Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e Ji-Paraná

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Fornecimento de energia elétrica para atender o Edifício Sede deste Tribunal, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Anexo I: DSMP/Arquivo Geral/Depósito Judicial, Gráfica/Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e Ji-Paraná.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Fornecimento de energia elétrica para atender as Varas do Trabalho de Vilhena e São Miguel do Guaporé/RO .

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública para atender as Varas do Trabalho de Vilhena e São Miguel do Guaporé/RO

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades das Varas do Trabalho de Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Cacoal, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Colorado do Oeste.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contribuição para custeio de Serviço de Iluminação Pública para atender às necessidades das Varas do Trabalho de Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Cacoal, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Colorado do Oeste.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Pagamento de inscrição , com vistas à participação dos servidores WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA, Secretário de Auditoria Interna e EDELMIRO PINTO DA SILVA, Chefe da Seção de Auditoria de Contratações, Licitações e Contratos - FC-5, no ¿IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO ¿ COBACI 2023¿, no período de 9 a 11 de agosto de 2023, das 9h às 18h, de forma presencial, no Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para ministrar, por meio da docente Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo, a palestra Diversidade, Trabalho e Justiça: Cenários e Desafios na Proteção e Garantia de Direitos, no dia 1º/8/2023, no horário das 16h45 às 18h15 (horário de Rondônia), de forma telepresencial, durante a 3ª edição da Semana da Diversidade: Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação do docente Maurício Serpa França para ministrar a palestra O Direito à Terra e ao Trabalho dos Povos Indígenas no Brasil, no dia 2/8/2023, no horário das 15h às 16h30 (horário de Rondônia), de forma telepresencial, durante a 3ª edição da Semana da Diversidade: A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades.