Instrumentos que substituem contratos
Nota de empenho 2023NE000323
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa para ministrar o Treinamento do Sistema 17.500,00 Compras Contratos, a ser realizado no período de 27 a 29/3/2023, das 14h às 18h (horário de Rondônia), na modalidade online e ao vivo, para inscrição de 37 (trinta e sete) servidores, com carga horária de (doze) horas aula.
Nota de empenho 2023NE000901
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Pagamento da Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTS - CREA/RO, em nome do Engenheiro Samurai de Figueiredo Silva, referentes à atividade técnica de elaboração de Laudo de Funcionamento das Instalações de Combate a Incêndio (PCIP) e SPDA nas Varas do Trabalho de Ariquemes/RO e Ji-Paraná/RO.
Nota de empenho 2023NE000025
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Fornecimento de energia elétrica para atender o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC - Contrato nº 790/2021 - Vigência a partir de 6/10/2022.
Nota de empenho 2023NE000026
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para atender o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC - Contrato nº 790/2021 - Vigência a partir de 6/10/2022.
Nota de empenho 2023NE000029
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública para atender a 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho/RO e a Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO - Contrato nº 25/2018 - Vigência de 23/7/2018 a 22/7/2023.
Nota de empenho 2023NE000030
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades das Varas do Trabalho de Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Colorado do Oeste - Contrato nº 26/2018 - Vigência de 23/7/2018 a 22/7/2023.
Nota de empenho 2023NE000031
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contribuição para custeio de Serviço de Iluminação Pública para atender às necessidades das Varas do Trabalho de Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Colorado do Oeste - Contrato nº 26/2018 - Vigência de 23/7/2018 a 22/7/2023.
Nota de empenho 2023NE000032
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Fornecimento de energia elétrica para atender o Edifício Sede deste Tribunal, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Anexo I: DSMP/Arquivo Geral/Depósito Judicial, Gráfica/Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e JiParaná - Contrato nº 27/2018 - Vigência: 23/7/2018 A 22/7/2023.
Nota de empenho 2023NE000033
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública para atender o Edifício Sede deste Tribunal, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Anexo I: DSMP/Arquivo Geral/Depósito Judicial, Gráfica/Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e Ji-Paraná - Contrato nº 27/2018 - Vigência: 23/7/2018 A 22/7/2023.
Nota de empenho 2023NE000034
Objeto:
MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Prestação de serviços de jardinagem onde funciona a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC - Contrato nº 10/2019 - Vigência de 3/4/2022 a 2/4/2023.