Contratos e Aditivos
Contrato: 31/2016
Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSISTEMA AUTOMATIZADO DE BACKUP TAPE LIBRARY QUANTUM SCALAR I500 (ENGLOBANDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2016 E PROPOSTA COMERCIAL.
Contratado: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 30/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS, CONFORME DESCRITO NO ITEM 42 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2015, SEUS ANEXOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2016 REALIZADO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR, NA CIDADE DE CAMPO GRANDEMS, E NA PROPOSTA COMERCIAL FORNECIDA AO TRT 14ª REGIÃO PELA CONTRATADA.
Contratado: NETSUL INFORMÁTICA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 29/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA PARA UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) ATENDIDA(S) EM BAIXA TENSÃO (GRUPO B)
Contratado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Contrato: 28/2016
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DO TRT DA 14ª EM PORTO VELHO/RO
Contratado: MULTITEC ELEVADORES LTDA ME
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 27/2016
Objeto: CONFECÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, QUAIS SEJAM, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DE ÁGUA FRIA, SANITÁRIAS COM INDICAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, REDE LÓGICA, TELEFONIA, DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS, DE PAISAGISMO E CFTV, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, SITUADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, Nº 481, BAIRRO CENTRO, EM PLÁCIDO DE CASTRO/AC, NUM LOTE DE 1.407,90M², MEDINDO 17,60M DE FRENTE, PELOS FUNDOS 18,50M, PELO LADO DIREITO 78,00M E PELO LADO ESQUERDO 78,00M, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2016) E PROPOSTA COMERCIAL.
Contratado: GPM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 26/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUBSISTEMA DE DISCOS MIDRANGE, CONFORME DESCRITO NO ITEM III DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0064/2015 SERPRO/REGIONAL SÃO PAULO, DE 11/12/2015 E SEUS ANEXOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ACRESCIDO DOS ITENS DESCRITOS NA PROPOSTA COMERCIAL DE 29/7/2016 FORNECIDA AO TRT14 PELA CONTRATADA.
Contratado: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A
Modalidade: Adesão à Ata
Contrato: 25/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO FORMALIZA E PRORROGA A CONTRATAÇÃO QUE SE DEU POR MEIO DA APÓLICE Nº 1800097584-1, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO CONTRA INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO E RISCOS DIVERSOS (VENDAVAL, DANOS ELÉTRICOS, QUEBRA DE VIDROS E RESPONSABILIDADE CIVIL) PARA OS PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, FÓRUNS TRABALHISTAS DE PORTO VELHO/RO, ARIQUEMES/RO, JI-PARANÁ/RO E DE RIO BRANCO/AC, GRÁFICA, SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL, ALMOXARIFADO, DEPÓSITO JUDICIAL, ARQUIVO GERAL, ALÉM DE TODAS AS VARAS DO TRABALHO DE SUA COMPOSIÇÃO DE ACORDO COM A ÁREA DO TERRENO E DOS PRÉDIOS QUE AS GUARNECEM, NA FORMA DO ANEXO I, BEM COMO DE SEUS CONTEÚDOS, COMPREENDENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, ELETRO-ELETRÔNICOS E MÓVEIS PERTENCENTES A ESTE TRIBUNAL E LOCADOS NOS RESPECTIVOS PRÉDIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Contratado: SOMPO SEGUROS S.A
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 24/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE CIRCUITO DEDICADO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DIGITAL PONTO A PONTO DE 100 (CEM) MBPS, UTILIZANDO A TECNOLOGIA IP, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14, O PRÉDIO DAS 6ª, 7ª E 8ª VARAS DO TRABALHO DE PORTO VELHO - VARAS E A DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DSMP, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO PROAD Nº 14931/2016 E PROPOSTA COMERCIAL.
Contratado: BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 23/2016
Objeto: O PRESENTE CONTRATO FORMALIZA E PRORROGA A CONTRATAÇÃO QUE SE DEU POR MEIO DA APÓLICE Nº 2007605, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE REGIONAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Contratado: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 22/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA, VIA HOD (HOST ON DEMAND), ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E CNPJ CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICA, CONFORME DEMANDA SRRF 2ª RF 0008/2016.
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Contrato: 21/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO REALIZAR OS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS CONSTANTES DO PCMSO, NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRT DA 14ª REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E NO ESTADO DO ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016 E PROPOSTA COMERCIAL
Contratado: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 20/2016
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 E PROPOSTA COMERCIAL
Contratado: MULTITEC PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 19/2016
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO PRIMÁRIA, PELA DISTRIBUIDORA, COM APLICAÇÃO DA TARIFA DO GRUPO "B", CORRESPONDENTE À RESPECTIVA CLASSE, PARA USO EXCLUSIVO EM SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS UC'S, CONSTANTE NA TABELA ABAIXO, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (84.11-6-00).
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Contrato: 18/2016
Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS DE USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, A SEREM EXECUTADOS POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016 E PROPOSTA COMERCIAL
Contratado: LAURENIO VIEIRA DE ALENCAR ME
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 17/2016
Objeto: REGULAR AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ASSEGURAR OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA AO CONSUMIDOR, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA HOROSSAZONAL, NA MODALIDADE DE TARIFA AZUL, SUBGRUPO A4 E A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA NECESSÁRIA, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 869830, RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 1121 CENTRO - RIO BRANCO/ACRE, QUE SERÁ UTILIZADA COMO INSUMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE CLASSE 05 PODER PÚBLICO SUBCLASSE 03 PODER PÚBLICO FEDERAL, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº414, DE 09/09/2010, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL.
Contratado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Contrato: 16/2016
Objeto: PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR INTERMÉDIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE SEGURO SAÚDE COLETIVO, DESTINADOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS OU APOSENTADOS, OS PENSIONISTAS E OS RESPECTIVOS DEPENDENTES E EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 9.656/98, E COM AS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANS Nº259/268 E Nº338/2013, E OUTRAS QUE ADVIREM NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, AO PÚBLICO ALVO DESTE REGIONAL.
Contratado: UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 15/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), BEM COMO REALIZAR OS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS CONSTANTES DO PCMSO, NAS UNIDADES DO TRT DA 14ª REGIÃO (CAPITAL DE RONDÔNIA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 E PROPOSTA COMERCIAL.
Contratado: BENTO & FROTA SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 14/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE POSTGRESQL MÓDULO DBA E CURSO DE POSTGRESQL MÓDULO DESENVOLVEDOR
Contratado: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 13/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO BANCO DE DADOS POSTGRESQL, DURANTE O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM DISPONIBILIDADE 24X7 (VINTE E QUATRO HORAS NOS SETE DIAS DA SEMANA); SERVIÇO DE SUPORTE AO BANCO DE DADOS POSTGRESQL, DURANTE O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM DISPONIBILIDADE 8X5 (OITO HORAS NOS CINCO DIAS ÚTEIS DA SEMANA); MENTORIA PARA O BANCO DE DADOS POSTGRESQL, CONTRATADO EXCLUSIVAMENTE SOB DEMANDA
Contratado: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 11/2016
Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BENJAMIM CONSTANT, ENTRE OS PRÉDIOS DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC
Contratado: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SILVA
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação