Inexigibilidade de Licitacao 2016 10753/2015
Objeto
aquisição da assinatura Biblioteca Digital Fórum - BID Periódicos, para o período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 24.146,00.
Contratado
EDITORA FORUM LTDA.
Processo Administrativo:
10753/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 6º e 8º, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Osvaldo Silva, Diretor-Geral das Secretarias, em substituição do TRT-14ª Região
Valor
R$24146.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.