Inexigibilidade de Licitacao 2016 10653/2015
Objeto
aquisição da assinatura da Revista Bonijuris, para o período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atendimento das pesquisas jurídicas deste Tribunal. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA. Valor: R$ 324,00.
Contratado
EDITORA BONIJURIS LTDA.
Processo Administrativo:
10653/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 6º e 8º, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Osvaldo Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição.
Valor
R$324.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.