Inexigibilidade de Licitacao 2016 11076/2015
Objeto
aquisição da assinatura da revista Proteção, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA. Valor: R$ R$ 170,00.
Contratado
PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.
Processo Administrativo:
11076/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 6º e 8º, inciso III, da Portaria GP nº 3042/2014. Reconhecimento Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias, do TRT-14ª Região
Valor
R$170.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.