Inexigibilidade de Licitacao 2016 10666/2015

Objeto

aquisição da assinatura do Sistema de Informações Jurídicas Datalegis ¿ Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, licença de uso para quatro usuários, para o exercício 2016 (período: 27/01/2016 a 26/01/2017), visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: Directrede Legislação Brasileira Informatizada S/A. Valor: R$ 11.649,00.

Contratado
Directrede Legislação Brasileira Informatizada S/A.
Processo Administrativo: 10666/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 6º e 8º, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Osvaldo Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição  
Valor
R$11649.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.