Inexigibilidade de Licitacao 2016 11063/2015
Objeto
aquisição da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), pelo período de 12 meses (outubro/2016 a setembro/2017)) visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA NDJ LTDA. Valor: R$ 17.900,00.
Contratado
EDITORA NDJ LTDA.
Processo Administrativo:
11063/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias, do TRT-14ª Região
Valor
R$17900.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.