Inexigibilidade de Licitacao 2015 1432/2014
Objeto
aquisição da assinatura impressa da Revista Forense para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: Mérito Representações Ltda. Valor Total Anual: R$ 660,00.
Contratado
Mérito Representações Ltda.
Processo Administrativo:
1432/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região
Valor
R$660.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.