Inexigibilidade de Licitacao 2017 22485/2017
Objeto
aquisição da assinatura impressa dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho, Revista de Direito Constitucional e Internacional, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 7.825,00.
Contratado
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Processo Administrativo:
22485/2017
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 8º e 10º da Portaria GP nº 001/2017. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região
Valor
R$7825.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.