Inexigibilidade de Licitacao 2015 10543/2015
Objeto
aquisição da Base de Dados Minha Biblioteca, para acessos de 20 (vinte) usuários, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Tribunal. Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA. Valor: R$ 11.948,00.
Contratado
MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo Administrativo:
10543/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região
Valor
R$11948.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.