Inexigibilidade de Licitacao 2018 28178/2018
Objeto
aquisição da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr Digital, para 50 usuários simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Tribunal. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 24.300,00.
Contratado
LTR EDITORA LTDA.
Processo Administrativo:
28178/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 8º e 10 da Portaria GP nº 0001/2017. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias, em substituição do TRT-14ª Região.
Valor
R$24300.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.