Inexigibilidade de Licitacao 2015 1359/2014
Objeto
aquisição de 1 (uma) assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e 1 (uma) assinatura da Revista Síntese de Direito Civil e Processual, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Valor Total Anual: R$ 2.287,00.
Contratado
IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.
Processo Administrativo:
1359/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e
Valor
R$2287.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.