Inexigibilidade de Licitacao 2015 2300/2015

Objeto

aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Fórum - BID Periódicos (seis títulos), integrando esta aquisição os seguintes periódicos: Revista de Direito Administrativo Digital - RDA, Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos ¿ RCP, Biblioteca Digital Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Civil ¿ RFDC, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos da Função Pública ¿ RBEFP, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, para o período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários e promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 5.628,00.

Contratado
EDITORA FORUM LTDA.
Processo Administrativo: 2300/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias e Ordenador de Despesa do TRT-14ª Região, em substituição  
Valor
R$5628.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.