Inexigibilidade de Licitacao 2016 13984/2016
Objeto
aquisição de assinatura digital de solução tecnológica de acesso ao sistema WebGestão Tributária e simulador de incidência tributária na fonte, com a finalidade de otimizar os processos de análise e decisão quanto à retenção de tributos incidentes sobre o pagamento de serviços contratados por este Regional, pelo período de 12 meses. Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA ¿ EPP. Valor: R$ 4.794,00.
Contratado
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA ¿ EPP.
Processo Administrativo:
13984/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 6º e 8º da Portaria GP nº 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região
Valor
R$4794.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.