Inexigibilidade de Licitacao 2018 27993/2018
Objeto
aquisição de assinatura para licenciamento do Sistema Web Gestão Tributária, a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região, referente à legislação de retenção de tributos. Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 3.000,00.
Contratado
OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA.
Processo Administrativo:
27993/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 8º e 10 da Portaria GP nº 0001/2017. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.
Valor
R$3000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.