Inexigibilidade de Licitacao 2017 22115/2017
Objeto
aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros ¿ 1ª Série, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades de pesquisa deste Regional. Valor: R$ 10.040,00.
Contratado
aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros ¿ 1ª Série, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades de pesquisa deste Regional.
Processo Administrativo:
22115/2017
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Austenez Sales de Barros, Diretor-Geral das Secretarias, em substituição do TRT- 14ª Região.
Valor
R$10040.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.