Inexigibilidade de Licitacao 2015 10030/2015
Objeto
Contratação da empresa Pinheiro e Barbosa Capacitação, Ensino e Aprendizagem Ltda - ME, para realização da palestra "O Juiz e o Estado Democrático de Direito", no dia 16/10/2015, na cidade de Cacoal/RO, a ser ministrada durante o XX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha. Valor: R$ 8.000,00.
Contratado
Pinheiro e Barbosa Capacitação, Ensino e Aprendizagem Ltda - ME
Processo Administrativo:
10030/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$8000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.