Nota de Empenho nº 2026NE000495
Contratação da Palestra SUSTENTABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO AVANÇOS E DESAFIOS, a ser proferida por Ketlin Feitosa Scartezini a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, as 9h30 (horario do Acre), com duracao de 1 hora, durante o Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, destinada para magistrados(as), servidores(as) do TRT14, professores(as) e acadêmicos na modalidade hibrida com realização presencial em Rio Branco/AC.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
