Inexigibilidade de Licitacao 2015 2140/2015
Objeto
Contratação da Pedagoga Silvânia Oliveira do Nascimento, para ministrar a Oficina "Estresse a seu favor", no dia 22/10/2015, na cidade de Porto Velho/RO, direcionada aos magistrados e servidores deste Tribunal que estejam na iminência de se aposentar nos próximos dois anos. Valor: R$ 1.800,00.
Contratado
Pedagoga Silvânia Oliveira do Nascimento
Processo Administrativo:
2140/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$1800.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.