Inexigibilidade de Licitacao 2019 7037/2019
Objeto
contratação de empresa, com o objetivo de ministrar o curso ARGUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA NA LINGUAGEM JURÍDICA, na modalidade à distância, com carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas, destinado a 100 (cem) servidores deste Tribunal, em duas Turmas, sendo a 1ª Turma de 5 a 30-8-2019, e a 2ª Turma de 30-9 a 31-10-2019. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA. Valor: R$ 17.000,00.
Contratado
INSTITUTO EDUCERE LTDA.
Processo Administrativo:
7037/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Valor
R$17000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.