Inexigibilidade de Licitacao 2016 14127/2016
Objeto
contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Valor: R$ 7.990,00.
Contratado
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Processo Administrativo:
14127/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 6º e 8º da Portaria GP nº 3042/2014. Reconhecimento: André Luís Chaves Moreira, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição.
Valor
R$7990.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.