INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 5718/2022

Objeto

contratação de empresa para fins de ministração, por meio da docente Vera Rita de Mello Ferreira, psicóloga e doutora em psicologia social, da palestra “EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PSICOLOGIA ECONÔMICA”, a ser realizada em 21 de outubro de 2022, das 11h30 às 13h (horário de Brasília), das 10h30 às 12h (horário de Rondônia) e das 9h30 às 11h (horário do Acre), por videoconferência, na plataforma “Zoom” e no canal do YouTube da Escola Judicial, com carga horária de 1h30 (uma hora e trinta minutos), tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do TRT14, bem como o público externo interessado, participantes do evento "Encontro de Saúde - edição 2022". Valor: R$ 12.000,00 , conforme cotação do dólar no dia 6 de setembro de 2022, devendo ser acrescido de cerca de 25% sobre o valor citado, para cobertura de despesas relativas à incidência de impostos e à transferência internacional.

Contratado
Contratação de empresa para fins de ministração, por meio da docente Vera Rita de Mello Ferreira, psicóloga e doutora em psicologia social
Processo Administrativo: 5718/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário.
Valor
R$12000.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.