Nota de Empenho nº 2026NE000500
Objeto
Contratação de empresa para locação de auditório do DIFF HOTEL e demais itens complementares, para realização do XXXIX Encontro Institucional de Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, nos dias 7 e 8/4/2026, em Rio Branco/AC.
Contratado
INTER-OCEANICA HOTELARIA E TURISMO LTDA
Processo Administrativo:
2389/2926
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei n. 14133/2021
Valor
R$13505.60
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.