Inexigibilidade de Licitacao 2015 2099/2015
Objeto
contratação de empresa para ministrar o Curso de Direito do Trabalho, na modalidade de ensino à distância em vídeo aulas, para 50 servidores deste Tribunal. Empresa: Verbo Educacional VJ Ltda. Valor Total: R$ 12.000,00. Período: 1/6/2015 a 3/7/2015.
Contratado
Verbo Educacional VJ Ltda.
Processo Administrativo:
2099/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$12000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.