Inexigibilidade de Licitacao 2016 13329/2016
Objeto
contratação de empresa para realização do "CURSO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC E OS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO", para servidores e magistrados do TRT 14ª Região, a ser realizado nos dias 18 e 19/03/2016, na sede a OAB/AC. Empresa: ISAO ¿ CONSULTORIA ORGANZACIONAL LTDA ¿ EPP (RBX Entretenimento). Valor por participante: R$ 350,00.
Contratado
ISAO ¿ CONSULTORIA ORGANZACIONAL LTDA ¿ EPP (RBX Entretenimento). Valor por participante: R$ 350,00.
Processo Administrativo:
13329/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$350.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.