Inexigibilidade de Licitacao 2016 13088/2016
Objeto
contratação de empresa para a realização do Curso Online de Libras Básico e Intermediário, na modalidade ensino à distância, com fornecimento de 30 mídias em DVD, para 30 (trinta) servidores deste Regional, no período de 11/04 a 10/06/2016. Empresa: Portal da Educação S.A. Valor: R$ 10.086,19.
Contratado
Portal da Educação S.A.
Processo Administrativo:
13088/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso VI, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$10086.19
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.