Inexigibilidade de Licitacao 2016 13589/2016
Objeto
contratação de empresa para a realização do Curso de Legislação de Pessoal e de Benefícios Previdenciários Aplicada entre o Servidor e o seu Ente Público, para participação dos servidores André Augusto do Vale Queiroz, Marcele Souza de Oliveira, Cláudio José da Rocha Frazão e Maria Lúcia Costa Albuquerque Pires, no período de 14 e 15/04/2016. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor: R$ 7.920,00.
Contratado
Supercia Capacitação e Marketing Ltda.
Processo Administrativo:
13589/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$7920.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.