Inexigibilidade de Licitacao 2015 2161/2015
Objeto
contratação de empresa visando a participação dos servidores André Augusto do Vale Queiroz, Marcele Souza Oliveira e Leonardo da Silva Valério, no Curso Aspectos Polêmicos da Legislação de Pessoal no Serviço Público, a ser ministrado pelo Professor João Araújo Magalhães Filho, aberto ao público, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 5.940,00. Período: 1º e 2/7/2015.
Contratado
Supercia Capacitação e Marketing Ltda.
Processo Administrativo:
2161/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$5940.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.