6412/2022
Objeto
Contratação de suporte e atualização para banco de dados Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste TRT da 14ª Região, por um período de 12 (doze) meses.
Contratado
: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. valor R$ 196.548,37
Processo Administrativo:
6412/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2021, publicada em 05/01/2021.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.