INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 466/2023

Objeto

Contratação direta da docente PILAR GARCÍA RODRÍGUEZ - DNI 07019387V, LLAJ, Secretaria Coordinadora Provincial de Cáceres del TSJ de Extremadura, mediante inexigibilidade de licitação, para ministração da Palestra “LA TECNOLOGÍA EN EL ÁMBITO DE LOS TRIBUNALES. DIFICULTADES Y SOLUCIONES: DESARROLLO Y USO DE APLICATIVOS INFORMÁTICOS EN APOYO DE LA FUNCIÓN JURISDICCIONAL Y DE LA ORGANIZACIÓN DE LAS OFICINAS JUDICIALES”, a ser proferida no dia 2 de março de 2023, no horário das 13h (horário da Rondônia), durante o I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário, que será realizado entre os dias 1º, 2 e 3 de março de 2023 - VALOR $ 3.899,00

Contratado
Docente PILAR GARCÍA RODRÍGUEZ - DNI 07019387V, LLAJ,
Processo Administrativo: 466/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998
Valor
R$3899.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.