Inexigibilidade de Licitacao 2018 26570/2018
Objeto
contratação direta da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, visando a participação do servidor Luiz Gonzaga Mota (Chefe da Seção de Engenharia e Projetos) no 6º Seminário Brasileiro de Obras Públicas, aberto ao público, no período de 23 a 25 de abril de 2018, a ser realizado na cidade de Brasília - DF. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.800,00.
Contratado
INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME.
Processo Administrativo:
26570/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$2800.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.