Inexigibilidade de Licitacao 2019 5117/2019
Objeto
contratação direta da empresa visando a participação dos servidores AUSTENEZ SALES DE BARROS e RAFAEL GUIMARÃES DO CARMO, ambos lotados na Diretoria Geral, no "CURSO COMPLETO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS", aberto ao público, no período de 23 a 25/09/2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Empresa: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 3.780,00.
Contratado
MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
Processo Administrativo:
5117/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto V
Valor
R$3780.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.