Inexigibilidade de Licitacao 2019 2577/2019

Objeto

contratação direta da entidade FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (FNCJ) visando à participação do servidor Celso Gomes no "XV CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA" ¿ CONBRASCOM 2019", cujo tema principal será "Inovação, Criatividade e Diversidade em Comunicação Pública, e também o XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça", aberto ao público, a ser realizado no período de 29 a 31/5/2019, na cidade de São Paulo ¿ SP. Valor: R$ 790,00.

Contratado
FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (FNCJ)
Processo Administrativo: 2577/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$790.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.