Inexigibilidade de licitação 3048/2021
Objeto
Contratação direta da Sra. Michele Correa Ribeiro para apresentar, dentro da aula “Laboratório de Alteridade”, palestra/depoimento na situação de “Mulheres em ocupações inferiores”, no dia 18 de junho de 2021, das 13h às 14h, de modo telepresencial, tendo por público alvo os participantes do “XV Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho – Módulo Regional”, promovido, em parceria, pelas Escolas Judiciais dos TRTs 14ª, 23ª e 24ª.
Contratado
Michele Correa Ribeiro
Processo Administrativo:
3048/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$300.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.