Inexigibilidade de licitação 3374/2021
Objeto
Contratação direta da Sra. Yuna Vitória Santana da Silva para ministrar a palestra “História, ciência e vivência: relatos e pesquisas de Yuna Vitória”, a ser proferida no dia 28 de junho de 2021, das 17h às 19h (horário de Brasília), de modo telepresencial, durante a 1ª Semana da Diversidade: O Direito do Arco-Íris (Ciclo de Palestras)”, tendo por público alvo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do TRT14 e público interessado.
Contratado
Yuna Vitória Santana da Silva
Processo Administrativo:
3374/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$490.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.