Inexigibilidade de Licitacao 2018 29120/2018
Objeto
contratação direta de empresa, com a finalidade de disponibilizar 12 licenças pelo período de 12 meses, na modalidade ensino à distância (EaD), a ser ministrado para servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIC deste Tribunal. Empresa: AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA SA (ALURA). Valor: R$ 9.720,00.
Contratado
AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA SA (ALURA).
Processo Administrativo:
29120/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$9720.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.