INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto
Contratação direta de empresa com vistas à participação do servidor Matheus Blaya Leite, lotado na SETIC, nos “Treinamentos em Mikrotik MTCRE e MTCTCE”, no modo telepresencial, das 9 às 18h (podendo estender-se até às 20 h), nas datas de 16 a 18/7/2021 (MTCRE) e 24 e 25/07/2021 (MTCTCE), com carga horária de 45 horas-aula. Empresa: CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Contratado
CONTRACT TI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA VALOR R$ 1.950,00
Processo Administrativo:
2700/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.