PROAD- 1703/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto
Contratação direta de empresa, a fim de aquisição da assinatura do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, com acessos ilimitados e simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor anual: R$ 5.461,00.
Contratado
EDITORA FÓRUM LTDA. Valor anual: R$ 5.461,00
Processo Administrativo:
1703/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2021, publicada em 05/01/2021. Porto Velho, 19 de maio de 2022.
Valor
R$5461.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.