INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 4651/2023
Objeto
Contratação direta de empresa para ministração do Curso de Gestão Tributária de Contratação e Convênios a fim de capacitar 6 servidores do TRT14, Anathielle Silvério de Lima Oliveira, Shirley Margarete Alencar de Souza, Davisson Lucas Vieira Afonso, Vinicius Campos Saady, Matheus Carneiro Tanajura Dias e Rosani Reschke, no horário das 08:00h às 13:00h, carga de 24 hs, no período de 21/08/23 à 25/08/23, modalidade de forma OnLine ao vivo, turma aberta ao público em geral e demais órgãos interessados. E
Contratado
OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Processo Administrativo:
4651/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região
Valor
R$17100.00